Pagamentos transfronteiriços fora da zona euro: acabar com os encargos excessivos

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p>Na quinta-feira, os deputados europeus adoptaram (532 votos a favor, 22 contra e 55 abstenções) novas regras para acabar com a discriminação contra os utilizadores de serviços de pagamento na UE fora da zona euro. Enquanto os consumidores da área do euro beneficiam da Área Única de Pagamentos em Euros (SEPA), os consumidores fora da área do euro continuam a pagar encargos elevados por pagamentos transfronteiriços em euros.

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No prazo de um ano, os encargos para tais pagamentos dentro da UE terão de ser alinhados com os encargos dos pagamentos nacionais efectuados na moeda local oficial. Além disso, os Estados-membros serão livres de impor regras aos bancos para aplicar os mesmos encargos aos pagamentos transfronteiriços e domésticos em outras moedas que não o euro.

br>>p>Transparente conversão cambial para transacções com cartão bancário e transferências bancárias

br>>p> As novas medidas visam proteger os consumidores de encargos arbitrários para conversão cambial. Para cada transacção, serão informados do montante a ser pago na moeda local e na moeda da sua conta. Para tornar as taxas de conversão mais transparentes, haverá apenas uma forma de exibir as taxas de conversão de moeda para pagamentos efectuados num ponto de venda ou caixa multibanco: taxa de referência do BCE + X%, com taxas máximas de margem estabelecidas individualmente pelos bancos.

p>Consumidores receberão uma notificação “push” via SMS, e-mail ou uma notificação na aplicação ou website do seu banco detalhando as taxas de conversão de moeda aplicáveis. Estes serviços de notificação terão de ser gratuitos.

p>Bancos também terão de anunciar o custo total estimado da conversão de moeda para as transferências bancárias antes do pagamento ser efectuado.

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br>>p>Relatora Eva Maydell (EPP, BG) afirmou: ”150 milhões de cidadãos da UE e 6 milhões de empresas que operam em países fora da zona euro têm vindo a pagar taxas de transferência muito mais elevadas do que as suas contrapartes da zona euro. Este já não será o caso e todos os europeus pagarão taxas significativamente mais baixas, poupando-lhes mais de 1 bilião de euros por ano. Esta é a segunda pequena revolução europeia após a abolição das tarifas de roaming. Trata-se de um grande passo para a realização do mercado único de pagamentos, que colocará as empresas da zona euro e de países terceiros em igualdade de condições. Provámos mais uma vez que a UE pode resolver os verdadeiros problemas do dia-a-dia dos seus cidadãos de forma rápida e eficiente.”‘

p>Contexto

p> A taxa média para uma transferência transnacional equivalente a 100 euros em moeda local é

>>>p>>p>Bulgária

>>>p>18,68

>>/td>>>>p>>p>19,98 euros

>p>Croácia

>>p>p> não disponível

/td>>>>p> 8,23 euros

>/td>

>>p>>p>9,50 euros

>>>p>>p>Denmark

/td>>>p>2,17 euros

>>p>p>2,69 euros

>p>Hungria

>>p>>15,32 euros

>/td>>>p>5,93 euros

>

>>p>2,73 euros

>>>p>>p>Roménia

/td>>>p>12,58 euros

>>p>11,19 euros

>p>Suécia

/td>>>>p>>0 euros

/td>

>>p>UK

/td>

>p> País

/td>

>/td>>>>>/td>>>/td>
p>Croácia

8,71 euros

p>Polónia

1,54 euros

0 euros

0 euros

/td>

p>>p>15,63 euros

9,26 euros

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